Um feliz natal e um ótimo 2009, repleto de paz, saúde e sucesso!

Confesso: sempre achei que seria engenheiro civil. É, engenheiro civil, daqueles que põe o capacetinho e vai pra obra. Tanto acreditava nisso, que resolvi fazer o ensino médio técnico em edificações, o que eu supus ser o primeiro passo para minha promissora carreira de engenheiro civil.

No entanto, traumatizei com o curso técnico. Eu tinha matérias específicas, das quais eu deveria gostar, mas eu odiava. Materiais de construção, eletricidade, mecânica dos solos e desenho técnico definitivamente não eram pra mim. Tanto que eu “repeti de ano” em praticamente todas elas.

Voltei para o ensino médio “normal” no terceiro ano, agora sem qualquer noção do que seria de mim. Fiz uns duzentos mil testes vocacionais, cada um dava um resultado diferente do outro. Ora eu era o cara das exatas, ora das humanas ou das biológicas.

Meu pai, naquela época, estava acabando sua segunda faculdade, que era justamente Direito, e tentava me convencer que esse era o melhor caminho a seguir.

Eu tinha certo preconceito, claro. Para quem nada conhece, estudante de direito é aquele infeliz que vive com vários livros por onde vai, não sai de final de semana porque está estudando, e vive falando que quer ser juiz.

Diante da pouca idade, da pressão e da necessidade de se inscrever nos vestibulares, decidi que o destino se faria presente e decidiria por mim (ok, não é o melhor método de escolher algo, eu sei, mas eu não tive muita opção): me inscrevi em vários vestibulares, cada um para um curso diferente. Aquele que eu passasse, faria.

Acabei passando em dois: publicidade e propaganda e direito. Escolhi direito (trocadilho infame ) pois a pressão em casa já se acentuava e a faculdade era perto de casa (como eu ainda não dirigia, era uma mão na roda).

O primeiro ano foi uma porcaria. Eu não cursei Direito, eu cursei qualquer outra coisa, menos Direito. “Aprendi” economia, sociologia, metodologia, e todos esses “ia” que nada tem a ver com o mundo jurídico. A única coisa que me manteve na faculdade foi I.E.D., a matéria que eu mais gostava.

Já no segundo ano, quando tive matérias efetivamente jurídicas, descobri que o destino tinha feito a escolha certa, e que eu nasci mesmo para o Direito. É irreversível.

De lá para cá, quase nada mudou. Ainda sou incondicionalmente apaixonado por Direito, especialmente direito penal, embora tenha certo trauma de direito do trabalho. O “problema” é que agora a faculdade acabou.

Quando me diziam que “cinco anos passam rápido” eu não acreditava, mas passa muito, muito rápido. Ontem eu estava morrendo de medo de como seria a faculdade, e hoje eu estou saindo dela, formado.

Pior, estou saindo sem saber o que farei o ano que vem, assim como tantos outros amigos bacharéis. A primeira luta é, obviamente, o fatídico exame da ordem. Mas e depois? Advogo? Presto concurso? Vou para Dubai ser garçom? E se eu sequer passar no exame?

As dúvidas são muitas, e creio que não são só minhas. Do mesmo modo que terminar a faculdade de Direito te abre um enorme leque de opções a seguir, te deixa numa dúvida tremenda do que fazer e pra onde ir.

A certeza é uma só: estou apenas no começo da jornada…

…

PS: Eu sei que o post ficou meio fru-fru e pessoal demais.
PS2: Na foto: a turma que eu me formei, depois de ziguezaguear por quase todas as turmas da faculdade.

Barack Obama, presidente eleito dos EUA, durante as primárias lançou a música “yes, we can” no youtube e o sucesso foi tanto que acabou por virar seu segundo slogan.

De fato, “Sim, nós podemos” é uma frase de efeito muito boa. Faz nascer aquela força oculta nas pessoas que não acreditam em mais nada, aquele sentimento de que a pessoa pode fazer alguma coisa para mudar algo ruim.

Aqui no Brasil, em junho desse ano fiquei sabendo de uma PEC que tramitava pelo Congresso Nacional, a PEC nº 260/2008, que tinha como escopo tornar constitucional a exigência da idade mínima de 35 anos, cumulada com a experiência advocatícia de 10 anos, no mínimo, para quem pretendesse ingressar na magistratura ou no Ministério Público.

Minha revolta foi tamanha que escrevi um post-desabafo aqui no blog, mandei vários e vários e-mails para todos os deputados que assinaram o documento, avisei todo mundo na faculdade, no trabalho, enfim, tentei tornar a coisa pública, e convoquei todo mundo para protestar.

Diversas pessoas por aí fizeram o mesmo, até criaram um blog só para protestar. Associações ligadas à Magistratura e ao Ministério Público se manifestaram contra a PEC. Os concurseiros, por motivos óbvios, também entraram na briga com unhas e dentes.

Não sei bem ao certo o que aconteceu, se os e-mails surtiram efeito, se alguém poderoso interveio, ou se simplesmente o bom senso deu seu sinal de existência na Casa, mas o fato é que o deputado federal Décio Lima, autor do projeto, encaminhou ontem (01/12/2008) um requerimento para a retirada da proposta!

O projeto ainda não foi arquivado, mas muito provavelmente será. De acordo com o art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, cabe ao presidente da Casa deferir, ou não, o pedido de retirada da PEC. Entretanto, como o próprio autor da proposta está pedindo a retirada, eu acho difícil o pedido ser indeferido.

De qualquer maneira, fica aqui meu agradecimento a todo mundo que, assim como eu, encheu o saco dos deputados para que arquivassem a referida PEC. Yes, we can. Ou melhor: Yes, we did it!

PS: A boa notícia foi dada pelo leitor Roberto. Obrigado!

Via: Diário de um Juiz

Quer ajudar as vítimas de Santa Catarina e ainda concorrer a vários livros jurídicos?

O Igor, do Blog do Igor, lançou uma iniciativa louvável: ele vai sortear livros jurídicos para quem fizer doação de qualquer valor para a Defesa Civil de SC. Para tanto, basta comprovar o depósito através de um PrintScreen e enviar um e-mail para ele.

Abaixo reproduzo o post original, que você encontra lá no Blog do Igor:

Pessoal

Qualquer um que não esteja completamente alienado sabe da situação alarmante que nossos vizinhos de Santa Catarina estão enfrentando neste exato momento.

Para receber doações, a Defesa Civil abriu uma conta no Banco do Brasil, Agência 3582-3, Conta 80000-7, segundo essa notícia do Diário Catarinense. [UPDATE! O CNPJ é 04.426.883/0001-57 e você pode conferir a idoneidade da conta no site da Defesa Civil de SC]

A fim de incentivar, faço aqui uma pequena promoção: vou sortear alguns livros jurídicos entre todos aqueles que mandarem um print screen comprovando o depósito de qualquer valor para o e-mail do site (igor.informativos@gmail.com).

A quantidade de livros sorteados fica por conta do número de doações: até dez doadores, serão dois livros. A partir daí, mais um livro para cada 10 doações feitas até 12 de dezembro.

Colaborem e divulguem ao máximo! Eles estão precisando MESMO.

Em tempo: O Carlos, do Estudante de Direito, abraçou outra campanha, onde você pode doar alimentos, roupas, cobertores, remédios etc. Para mais detalhes, veja o post da campanha!

Colabore. Divulgue. Mobilize-se.

Vale a pena conferir as respostas e as dicas. Se quiser colaborar, é só deixar um comentário por lá!

A Declaração Universal dos Direitos Humanos em vídeo. Excelente!

Os leitores antigos do blog vão se lembrar que no ano passado eu escrevi um longo texto sobre o Pindura, inclusive “incentivando” a sua prática.

Pois bem, e não é que eu mudei de idéia?

Os apoiadores do pindura aduzem que como não se pode capitular o pindura no art. 176 do CP, a conduta não seria um ilícito penal, apenas um ilícito civil.

Até o ano passado esse argumento me parecia plausível. No entanto, por mais que seja uma tradição secular e que existam várias decisões absolvendo os praticantes, não se pode afirmar que o Pindura não é um crime.

Em primeiro lugar, chega a ser no mínimo contraditório o fato de estudantes de Direito infringirem a lei, seja ela civil ou penal. Estudantes de Direito, em tese, estudam o sistema jurídico para protegê-lo, e não para violá-lo.

Em segundo lugar, por mais que o delito não se enquadre no art. 176 do CP, por aqueles motivos que todos conhecem, entendo que se enquadra perfeitamente no art. 171 do CP, que, aliás, tem pena mais severa.

O tal “animus jocandi” não pode ser considerado como excludente de ilicitude, no máximo um embasamento para abrandar a pena imposta. E a tradição, por sua vez, não pode ser argüida, sob pena de se incentivar a prática de crimes.

O certo é que atualmente a quantidade de estudantes de Direito aumentou exponencialmente se comparado à quando a tradição teve início, de modo que está cada dia mais inviável a prática do pindura.

Atividades de cunho social, como o Pendura Social, me parecem extremamente melhores do que o antigo calote.

Além disso, ouvi histórias de candidatos que foram reprovados em concursos públicos de ingresso na magistratura por, acreditem, terem sido processados por pindura, o que lhes retirou a reputação ilibada.

Portanto, quem se atrever a fazer pindura, muita cautela

Basicamente, o projeto visa impedir que jovens promissores e sonhadores ingressem no MP criar as exigências do mínimo de 35 anos para ingresso nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura e o exercício da advocacia por, no mínimo, 10 anos.

Aliás, foi um post que rendeu ótimas discussões, inclusive alguns, por incrível que pareça, são a favor da PEC.

Mas, apesar de vários “nobres” deputados terem aprovado a propositura do referido projeto, acreditei no bom senso dos demais, apostando que não iria passar.

Pois bem, me enganei.

O projeto estava parado na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), que é a primeira comissão da câmara pela qual um projeto passa, o primeiro controle de constitucionalidade, segundo alguns. Ou seja, vários deputados “conhecedores do assunto” fazem parte da CCJC e opinam pela admissibilidade, ou não, do projeto analisado, sob o crivo de sua adequação ao contexto e aos princípios da constituição federal.

Vejam o voto do relator: (não colei tudo pois é muito grande, mas pra quem quiser, tá aqui!)

(…)
4. As Propostas de Emenda à Constituição em apreço não afrontam nenhuma dessas vedações¹, passando pelo crivo das regras constitucionais invocadas, o que abre caminho para o curso de sua regular tramitação.

5. Nessas condições, o voto é pela admissibilidade das PECs² nºs 61, de 1999 e 260, de 2008.

Sala da Comissão, em 08 de julho de 2008.
Deputado JUTAHY JUNIOR - Relator

1- As vedações se limitam unicamente às do artigo 60 da Constituição Federal.
2- A PEC 260/2008 foi apensada à PEC 61/1999 por “tratarem do mesmo assunto”.

Ou seja, a análise da CCJC é imbecilóide, ao contrário do que nossos professores de Constitucional ensinam. Funciona mais ou menos assim: o relator recebe o projeto, pede para o seu assessor ler e pergunta: “e aí? tá em algumas vedações do artigo 60?”, o cara responde que não, e o deputado então lança: “então faz um relatóriozinho simples, copia e cola aquele texto padrão e senta a bronca”.

Decepcionou, deputado! Se algum deputado tinha minha credibilidade, eram os da CCJC. Agora nem eles.

O projeto, infelizmente, passará pela CCJC. A menos, eu acho, que os demais integrantes votem contra o voto do relator, o que é um em um bilhão.

Vamos acompanhando…

Ah, o e-mail do deputado relator é dep.jutahyjunior@camara.gov.br. Já sabem o que fazer, né?

Neste post, duas coisas podem acontecer: ou você vai gostar, ou não vai gostar. Se você não gostar, tudo bem. Se você gostar, duas coisas podem acontecer: ou você vai comentar, ou não vai comentar. Se você comentar, tudo bem. Se você não comentar, duas coisas podem acontecer…

Ok, me exaltei!