Cartas a um jovem advogado

Publicado em 26 de fevereiro de 2008 na categoria direito, livros.

Como já dito aqui no blog, estou no último ano do curso de Direito e, muito provavelmente, me tornarei advogado no início do ano que vem.

O problema é que, como é sabido, eu não morro de amores pela advocacia, não tenho aquela paixão pelo fardo. Ou melhor, até tenho, mas não me vejo como advogado.

Diante desse paradoxo, me recomendaram a leitura do livro “Cartas a um jovem advogado“, do advogado Francisco Müssnich, um dos sócios fundadores do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, como forma de aumentar ou resgatar o amor pela advocacia.

O livro é pequeno, foi lido de uma sentada. Digo de antemão: não gostei. Quero dizer, eu até gostei, mas fui com tanta sede ao pote que acabei me decepcionando um pouco.

“Cartas a um jovem advogado” me pareceu mais uma auto-promoção do autor - e de seu grande escritório - do que um livro para exaltar a advocacia no leitor. Me senti lendo uma biografia profissional do autor sobre a história de seu escritório.

Mesmo assim, vale a leitura. Francisco Müssnich dá dicas valiosas sobre o exercício da advocacia, embora sempre pelo seu lado de atuação, qual seja, o ramo do direito societário.

Pra quem comprar o livro, destaco os capítulos 11 e 22 como principais.

Clássicos - Kafka, O Processo

Publicado em 12 de fevereiro de 2008 na categoria direito, livros, opinião.

Uma de minhas metas para 2008 é ler mais e com mais qualidade. E como estou no último ano da faculdade, achei uma boa ler os chamados livros clássicos do Direito, aqueles que nos recomendam no primeiro ano da faculdade, mas que só temos maturidade para entender no último.

Decidi começar pelo livro “O Processo”, de Franz Kafka. Sem razão lógica na escolha, apenas porque foi o primeiro que vi pela frente e gostei da sinopse.

A versão que eu li foi uma da L&PM que me custou exatos R$ 13,00 no Submarino.

A primeira impressão que eu tive foi que, definitivamente, eu não estava à altura do livro ou algo do tipo. Leitura difícil, complicada, voltava tanto os parágrafos que posso dizer que li o livro duas vezes.

Em resumo, o livro conta a história de Josef K., que no dia de seu aniversário acorda com dois supostos oficiais de justiça no seu quarto informando de que ele, Josef K., está preso. Não dizem quem são, não mostram quaisquer documentos, não informam sequer o motivo da prisão. Apenas dizem a Josef K. que ele está preso.

Mas é uma prisão estranha. K., pode fazer o que bem entender. Pode ir trabalhar, pode dar uns pegas na vizinha, pode andar pela rua tranquilamente, mas está preso. (?)

K. o tempo inteiro se diz inocente, mas não sabe do que é inocente. Ele vai ao fórum, que é bizarro, fala umas besteiras para o juiz e consegue, sabe-se lá como, piorar a sua situação. Situação esta que ninguém sabe qual é. Afinal, o processo é inatingível. Segredo de justiça ao extremo, nem o réu pode consultar os autos!

O que fica é que sabemos que existe um processo contra ele. Provavelmente um processo criminal. Mas ninguém, nem o próprio réu (e provavelmente nem Kafka), sabe do que está sendo acusado.

Pelas notas de rodapé do livro (aliás, sem elas eu teria entendido menos ainda), percebi que eu deveria ter primeiro lido outras obras de kafka, chamadas “Carta ao Pai” e “A Metarmofose”, para ter entendido melhor a trama kafkaniana por trás de “O Processo”.

Para encurtar: Josef K., fica um tempo tentando entender porque está sendo processado, depois desencana. Ele cai na real que contra ele existe um processo, e que está numa situação muito, muito difícil. Seu tio sabe que K. está ferrado, e pede a um amigo advogado para que cuide da defesa do sobrinho. O advogado parece bom, mas K. dá uns pegas na empregada e despede o advogado sem motivo aparente, tomando conta da própria defesa. Aí pede ajuda pra um pintor do tribunal (isso mesmo, um pintor) que não ajuda nada. Aparentemente o pintor, assim como outros personagens, são capazes de corromper os juízes, ou algo do tipo.

No final, Josef K. é executado com uma facada no peito (sem direito a recurso da decisão condenatória) e diz as palavras mais absurdas ao se dizer quando morre: “Como um cão.”

Ah, esqueci de dizer que o livro não foi terminado por Kafka. Ele riscou algumas partes, deixou incompletas outras. As partes riscadas pelo autor estão no fim do livro. Pelo que entendi, Kafka morreu sem terminar o livro, e um amigo dele o publicou.

Fiquei indignado com o livro e resolvi assistir o filme. O livro deve ser bom, eu é que não entendi, pensei. Afinal, o filme era com Anthony Hopkins, atorzaço!

O filme retrata bem o livro, eu é que não entendi nada mesmo. O filme não ajudou. Nem lendo a wikipedia eu entendi algo.

Procurei na internet alguns relatos e vi que muita gente simplesmente ama kafka, que a obra é perfeita, que o livro é sensacional, que “O Processo” segue a melhor linha de Kafka e blablablá.

Me senti um idiota e desisti de Kafka. Ainda não tenho Q.I. (Quoeficiente de Inteligência) suficiente pra entende-lo.

As alegrias que a OAB (não) me dá

Publicado em 3 de janeiro de 2008 na categoria opinião.

O ano ainda nem havia acabado quando chegou a correspondência aqui em casa.

A foto está ruim porque foi tirada do meu celular, que caiu no pote de sorvete.

Sim, é o carnê da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, referente a minha carteira de estagiário, para o ano de 2008. O valor é de exatos R$ 245,00 se optar pela parcela única, ou R$ 20,42 por mês, até dezembro de 2008. Isso sem contar a anuidade do ano passado, somada com a taxa de inscrição, somada ainda com a quantia referente à emissão da carteirinha azul de estagiário.

Tudo isso em troca de que? Nada! Acredite, nada.

Em tese, o estagiário inscrito na OAB tem “inúmeras vantagens”. Vamos analisar cada uma delas.

O estagiário inscrito na OAB tem direito a receber o Jornal do Advogado, editado pela própria OAB. Weeee, que super! Você já experimentou folhear o Jornal do Advogado? Sério, não perca seu tempo…

O estagiário inscrito na OAB tem descontos em livros, na livraria da OAB. Jóia! Agora veja se aquele livro que seu professor recomendou está no catálogo da OAB. E mais, os descontos são tão grandes, mas tão grandes, que se você der aquela chorada no seu livreiro, ele faz um desconto maior que o da OAB e ainda parcela a compra em infinitas vezes, ao contrário da OAB, que só aceita à vista.

O estagiário inscrito na OAB tem descontos em remédios na farmácia da OAB. Esse eu prefiro nem comentar. Troque “livro” por “remédio” na explicação acima.

O estagiário inscrito na OAB pode utilizar do transporte “estação de trem/fórum“ que existe em alguns locais. Eu espero que você nunca precise utilizar; o bendito micro-ônibus demora muito e, não raras as vezes, a fila é tão grande que é necessário esperar ele levar todo mundo e voltar. Ou seja, é só mais um serviço para inflacionar o valor das anuidades.

Essas são as “inúmeras vantagens” que eu me lembro. Até tentei procurar no site da OAB-SP os benefícios de ser inscrito como estagiário na OAB, mas, como esperado, não encontrei nada a respeito.

Eu até entendo que a OAB tem sua missão constitucional, de fiscalizar o exercício da profissão e defender a Constituição, a lei, o Estado democrático, etc., e que para isso necessita obviamente de recursos, mas pera lá, cobrar de estagiário é o fim da picada!

A única coisa realmente boa que a OAB poderia oferecer aos estagiários são os cursos da Escola Superior de Advocacia - ESA. Se o estagiário pudesse realizar os ditos cursos sem pagar nada, ou pagando menos, já valeria a pena. Mas os cursos são pagos. E bem pagos. Aliás, o preço é o mesmo para Advogado, para estagiário inscrito na OAB, para estagiário não inscrito, e para qualquer pessoa da sociedade.

Em outras palavras, nós, estudantes de Direito, nós matamos para pagar a faculdade, nos matamos pra conseguir um estágio decente enquanto a OAB fica inerte. Aí quando por nossos próprios méritos conseguimos um estágio, o OAB entra em cena pra cobrar um absurdo por uma mísera inscrição como estagiário. Ou seja, apesar de ganhar um salário ridículo como estagiário, agente precisa dar um jeito pra pagar, além da faculdade, dos livros, do transporte, a bendita da anuidade da OAB. Que serve pra que? Pra nada, como já disse.

Pensando bem, a carteirinha serve sim pra algumas coisas. Pra duas coisas, sendo mais exato: entrar mais cedo no fórum e fazer carga de processo. O que me leva a concluir que agente pega a carteira da OAB pra ser burro de carga e trabalhar mais.

O aprendizado prático e a vivência jurídica, objetivos do estágio, ficam longe… bem longe.