O ser humano desumano

Publicado em 25 de julho de 2007 na categoria geral.

Algo que sempre intrigou o ser humano é a certeza (ou não) da existência de Deus e do diabo. Deus existe? O diabo existe? Essa é uma questão tão antiga e tão importante quanto o próprio surgimento e sentido da vida.

E, sobre esse polêmico tema, pouco importa o conhecimento da pessoa. Qualquer pessoa, da mais tola a mais erudita, possui suas próprias convicções quanto à veracidade do Céu e do inferno. Até mesmo do real poder que têm Deus e o diabo que, é compreensível, dependem um do outro para a imagem de ambos, um sem o outro não faria lá muito sentido. É preciso existir o bem, e é preciso existir o mal.

Mas nada é muito claro nesse assunto. Que importância tem a fé na vida das pessoas? Se uma pessoa em nada acredita, por isso seria menos feliz? A felicidade depende ou independe de uma crença?

Partindo da idéia de que Deus foi quem criou tudo e todos, e é puro amor, como poderia Ele então ter criado o diabo, permitindo assim o aparecimento do mal? E se o mal é eterno e onipresente, podemos até concluir que o diabo é tão “divino” quanto Deus.

O imaginário popular é de que quando alguém acerta foi ajudado por Deus, quando erra foi esquecido por Ele, ou até mesmo tomado pelo diabo. Ou seja, você nunca é totalmente responsável pelos seus atos. O bom merece um “graças a Deus”, e o ruim fica como um “castigo merecido”.

No Brasil, talvez até pela falta de assistencialismo por parte do governo, isso chega a se tornar absurdo. Tudo é culpa do invisível, seja ele qual for. Se uma pessoa recebe uma promoção, foi Deus quem quis assim; se é demitida, foi coisa do diabo. Isso sem contar as coisas que “Deus não gosta”. Não pode mentir, porque Deus não gosta. Não pode roubar, porque Deus não gosta. Também não pode olhar a mulher do próximo, porque Deus não gosta. Ou então, tudo isso é tentação do diabo.

E, no meio de toda discussão, surge a tese do “livre-arbítrio” como uma boa saída para explicar isso tudo: você recebe a vida, decide pelo caminho que vai tomar, e no final vai ajustar contas lá no dia do Juízo Final. Deus dá essa liberdade. E vem a pergunta: mas, se Ele também perdoa todos os pecados, todos chegarão ao céu e o inferno ficará vazio?

Nos dias de hoje, crimes cada vez piores estão sendo cometidos. Mais crianças morrem em favelas devido ao tráfico, mais aviões caem, mais jovens bebem e se espatifam nas estradas por aí, mais deputados se corrompem… O cenário é preocupante.

Os seres humanos são supostamente criados à imagem e semelhança de Deus, e têm direito à vida e à felicidade. Porém, estão sendo assassinados a cada dia, em cada canto do País, na mesma intensidade com que são feitos abortos irresponsáveis ou alguém usa algum tipo de droga.

Quem os está mandando para o inferno ou para o Céu? Eu, você, o governo, o diabo ou Deus? Já não vejo mais o sol, faz escuro, entretanto ainda enxergo o futuro. A violência vai bater à sua porta… É apenas uma ameaçadora questão de tempo.

Abortando o aborto

Publicado em 17 de abril de 2007 na categoria direito, opinião.

Como bom estudante de Direito que sou, e após ler algumas notícias, sinto-me quase que obrigado a fazer alguns comentários sobre o aborto.

Atualmente, o aborto é definido como crime pelo Código Penal, em seus artigos 124 à 128, no capítulo “Dos Crimes Contra a Vida”. Vejamos:

Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos.

Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência.

Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Notem que a lei reza que aborto é crime, mas em momento algum define o que é aborto ou abortar. Recorremos, portanto, ao bom e velho dicionário:

Abortar:
1. Med. Expulsar prematuramente do útero o produto da concepção — embrião ou feto inviável ou não.
2. Não se desenvolver:
3. Não ter êxito; não ser bem-sucedido; falhar, malograr-se, frustrar-se.

Também fiz outras pesquisas para tentar entender o que está em pauta hoje em dia, que é a simples pergunta “quando começa a vida?”, mas sem êxito. Vale lembrar ainda que isso nem é matéria exclusiva do Direito, mas de diversos outros ramos da ciência, como a Biologia, a Física etc.

Voltando à questão, quando começa a vida humana?

Para essa pergunta ainda não há resposta certa, nem biológica tampouco legal. Aliás, o STF decidirá sobre o tema na sexta-feira, leia a notícia no blog do Noblat. Para não estender muito o texto, vejamos resumidamente as duas teorias mais aceitas que tentam responder a pergunta.

A primeira teoria, defendida pela maioria, diz que a vida começa com a simples fecundação do espermatozóide no óvulo. Em contrapartida, a outra teoria diz que, se a vida cessa com a morte cerebral, a mesma começa, portanto, com a formação do cérebro.

Pode ser que eu seja polarizado pelo fato de ser estudante de Direito, mas a teoria que mais me parece legalmente aceitável é justamente a segunda, a que dá como início da vida a formação do cérebro no feto.

Ora, se no Brasil a morte só é declarada com a morte cerebral da pessoa, nada mais óbvio do que declarar o começo da vida como o momento em que tal órgão é formado.

Ad argumentandum tantum (eu amo essa expressão), se fosse declarado pela lei que a vida começa com a fecundação do espermatozóide no óvulo (como foi entendido pelo STF), e que isso é aborto, e que aborto é crime, todas essas chamadas “pílulas do dia seguinte” seriam, ao meu entender, ilícitas, uma vez que teriam como finalidade a prática abortiva.

Além disso, há a questão religiosa. A igreja católica acha uma coisa, a evangélica pensa diferente, o espiritismo trata o tema de outra forma e por aí vai. Há também a questão do aborto e da redução da criminalidade, pra quem leu o livro Freakonomics, viu que, segundo o livro, a legalização do aborto nos EUA reduziu, em muito, a criminalidade, mas como os próprios autores disseram, “essa pesquisa é virtualmente irrelevante para qualquer discussão sobre a legalização do aborto.”

Agora, sejamos bem realistas, crime ou não, permitido ou proibido, a realidade é que muitas mulheres praticam o aborto, e fazem isso usando os métodos mais bizarros e perigosos que existem. E é justamente por esse motivo que eu sou favorável à descriminalização do aborto. A lei é praticamente letra morta… se a mulher quiser mesmo, ela vai praticar o aborto e pronto. Logo, se vai fazê-lo, que seja com os métodos certos, com médicos qualificados para tal, sem o risco à sua saúde como ocorre hoje em dia.

Portanto, é necessário deixar bem claro que eu não sou favorável ao aborto, e sim a descriminalização do mesmo. Pode parecer um paradoxo, mas não é. Eu nunca incentivaria ninguém a praticar aborto, pois eu acho a vida o mais belo dos milagres e que o aborto é a forma mais covarde de tirar a vida de alguém, é assassinato (diferente, mas mesmo assim é), mas eu não posso acreditar que todo mundo pensa como eu. Por outras palavras, eu entendo que o Estado não deve ter o jus puniendi (direito de punir) sobre o aborto, embora isso vá contra muita coisa que eu aprendo na faculdade e que, se meu professor ler isso, me manda cursar culinária.

Eu acho que isso deveria ficar a critério da mulher, simples assim. Nós simplesmente não podemos admitir que o Estado imponha aos cidadãos o seu julgamento moral sobre o que se pode ou não pode fazer, isso deve ficar a critério de cada pessoa. E para ficar a critério de cada pessoa, é preciso que deixe de ser considerado crime. (Alguém aí lembra do adultério? É mais ou menos parecido…)

Pronto. É isso. Podem atirar as pedras.

P.S.: Pra quem se interessar pelo assunto, seguem alguns links que eu li antes de fazer o post: Aborto na WikiPedia, Blog Contra o Aborto (muito bom!), Eu Voto Sim (Portugal), Vida ou Morte?, A polêmica questão do aborto, Aborto (site português de onde eu tirei a foto do post), O aborto e a liberdade (escrito por um médico), O direito à vida, Aspectos políticos do aborto no Brasil, Você sabia que… (fotos fortes, cuidado), Eu fiz cinco mil abortos (também por um médico), Aborto reduz a criminalidade?, Blog da Cylene, A vida da mulher corre risco, Freakonomics comentado por um padre, Aborto - breves reflexões, Aborto legal - ledo engano, Como evitar a legalização do aborto?, Não ao aborto, O desafio do aborto (escrito por um bispo) e Pena de Morte Para o Nascituro (do Ives Gandra, que eu muito admiro, foi o melhor artigo que li).