OAB x STJ

Publicado em 25 de fevereiro de 2008 na categoria direito, opinião.

O circo pegou fogo e a OAB e o STJ estão brigando por causa do chamado “Quinto Constitucional”.

“Quinto Constitucional” é a hipótese prevista no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto dos lugares dos tribunais será composto por membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados, com mais de 10 anos de exercício, notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação de suas classes. Recebida a lista, o tribunal fará lista tríplice (ou seja, escolherá 3 dos 6 indicados) e enviará ao Poder Executivo, que em 20 dias deverá escolher um.

Pois bem, acontece que a OAB enviou ao STJ a sua lista sêxtupla e o que o STJ fez? Rejeitou todos os advogados. A OAB ameçou levar o caso ao STF se o STJ, menino bobo, fizer isso de novo. Típico “vou contar pra mamãe que você quebrou o vaso se você não me der seu sorvete”.

E o STJ disse que vai rejeitar novamente os indicados. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse, em resposta, que a OAB está privilegiando o apadrinhamento político ao invés do preparo técnico nas suas indicações.

A notícia completa você pode ler na matéria “O quinto em discussão“, do Estado.

Seja lá o que for decidido, eu concordo em partes com o STJ e com a AMB. Não existe qualquer regra para a indicação nessa lista sêxtupla da OAB. A decisão é puramente política: existem milhares de advogados brilhantes que não são indicados, e existe “aquele cara amigo de não sei quem”, que mal sabe Direito, que é indicado.

Quanto ao tema, eu discordo dos argumentos da OAB de que advogados “arejam e harmonizam” a magistratura. Sempre achei o quinto um meio de dar o cargo de juiz a quem não prestou concurso público para tal.

Cada coisa no seu lugar. Juiz é juiz e advogado é advogado, no melhor estilo Falcão de explicar as coisas. Se um advogado quiser ingressar na magistratura, que preste concurso. Se ele é tão bom assim, possui reputação ilibada e notório saber jurídico, não terá qualquer problema no concurso…

Contudo, o que preocupa é que o STJ sequer deu motivo para rejeitar todos os advogados da lista sêxtupla da OAB, se escondendo atrás da insuficiência de votos. Será que todos os indicados são tão ruins assim? Um dos advogados, por exemplo, é o gaúcho Cézar Roberto Bitencourt, eminente penalista, escritor de várias obras jurídicas, inclusive de um Tratado de Direito Penal. Enfim, ele seria um grande juiz, pelo menos a meu ver…

De qualquer maneira, por mais que ninguém do STJ concorde com o Quinto Constitucional, o artigo 94 da CF é claro e deve ser obedecido, pelo menos até que o projeto de emenda seja votado.

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Dança do créu, versão tributária

Publicado em 15 de fevereiro de 2008 na categoria direito, vídeos.

Tá bom, é velha, mas eu só vi agora.

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Clássicos - Kafka, O Processo

Publicado em 12 de fevereiro de 2008 na categoria direito, livros, opinião.

Uma de minhas metas para 2008 é ler mais e com mais qualidade. E como estou no último ano da faculdade, achei uma boa ler os chamados livros clássicos do Direito, aqueles que nos recomendam no primeiro ano da faculdade, mas que só temos maturidade para entender no último.

Decidi começar pelo livro “O Processo”, de Franz Kafka. Sem razão lógica na escolha, apenas porque foi o primeiro que vi pela frente e gostei da sinopse.

A versão que eu li foi uma da L&PM que me custou exatos R$ 13,00 no Submarino.

A primeira impressão que eu tive foi que, definitivamente, eu não estava à altura do livro ou algo do tipo. Leitura difícil, complicada, voltava tanto os parágrafos que posso dizer que li o livro duas vezes.

Em resumo, o livro conta a história de Josef K., que no dia de seu aniversário acorda com dois supostos oficiais de justiça no seu quarto informando de que ele, Josef K., está preso. Não dizem quem são, não mostram quaisquer documentos, não informam sequer o motivo da prisão. Apenas dizem a Josef K. que ele está preso.

Mas é uma prisão estranha. K., pode fazer o que bem entender. Pode ir trabalhar, pode dar uns pegas na vizinha, pode andar pela rua tranquilamente, mas está preso. (?)

K. o tempo inteiro se diz inocente, mas não sabe do que é inocente. Ele vai ao fórum, que é bizarro, fala umas besteiras para o juiz e consegue, sabe-se lá como, piorar a sua situação. Situação esta que ninguém sabe qual é. Afinal, o processo é inatingível. Segredo de justiça ao extremo, nem o réu pode consultar os autos!

O que fica é que sabemos que existe um processo contra ele. Provavelmente um processo criminal. Mas ninguém, nem o próprio réu (e provavelmente nem Kafka), sabe do que está sendo acusado.

Pelas notas de rodapé do livro (aliás, sem elas eu teria entendido menos ainda), percebi que eu deveria ter primeiro lido outras obras de kafka, chamadas “Carta ao Pai” e “A Metarmofose”, para ter entendido melhor a trama kafkaniana por trás de “O Processo”.

Para encurtar: Josef K., fica um tempo tentando entender porque está sendo processado, depois desencana. Ele cai na real que contra ele existe um processo, e que está numa situação muito, muito difícil. Seu tio sabe que K. está ferrado, e pede a um amigo advogado para que cuide da defesa do sobrinho. O advogado parece bom, mas K. dá uns pegas na empregada e despede o advogado sem motivo aparente, tomando conta da própria defesa. Aí pede ajuda pra um pintor do tribunal (isso mesmo, um pintor) que não ajuda nada. Aparentemente o pintor, assim como outros personagens, são capazes de corromper os juízes, ou algo do tipo.

No final, Josef K. é executado com uma facada no peito (sem direito a recurso da decisão condenatória) e diz as palavras mais absurdas ao se dizer quando morre: “Como um cão.”

Ah, esqueci de dizer que o livro não foi terminado por Kafka. Ele riscou algumas partes, deixou incompletas outras. As partes riscadas pelo autor estão no fim do livro. Pelo que entendi, Kafka morreu sem terminar o livro, e um amigo dele o publicou.

Fiquei indignado com o livro e resolvi assistir o filme. O livro deve ser bom, eu é que não entendi, pensei. Afinal, o filme era com Anthony Hopkins, atorzaço!

O filme retrata bem o livro, eu é que não entendi nada mesmo. O filme não ajudou. Nem lendo a wikipedia eu entendi algo.

Procurei na internet alguns relatos e vi que muita gente simplesmente ama kafka, que a obra é perfeita, que o livro é sensacional, que “O Processo” segue a melhor linha de Kafka e blablablá.

Me senti um idiota e desisti de Kafka. Ainda não tenho Q.I. (Quoeficiente de Inteligência) suficiente pra entende-lo.

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