Somos todos criminosos

Publicado em 28 de abril de 2008 na categoria dicas, direito, livros.

Políticas de segurança pública, em especial a campanha “Rio, abaixe esta arma” (1999/2000), são o tema do livro Somos todos criminosos em potencial, que é distribuído gratuitamente pela Editora da Universidade Federal Fluminense - EDUFF. A autora é a jornalista e Mestre em Criminologia Maria Léa Monteiro de Aguiar.

Segundo Maria Léa, “diferentemente do que supõe o senso comum, a criminalidade não é um desvio  praticado por uma minoria restrita, mas, ao contrário, um comportamento de largos extratos ou mesmo da maioria dos membros de uma sociedade.”

O livro inaugurou o Projeto Biblioteca Livre da Universidade, que visa tornar público o acesso à obras de pesquisadores da instituição.

O e-book é relativamente pequeno (127 páginas) e pode ser baixado em formato pdf (2,7 MB) diretamente do site da EDUFF.

Vale a leitura!

Cartas a um jovem advogado

Publicado em 26 de fevereiro de 2008 na categoria direito, livros.

Como já dito aqui no blog, estou no último ano do curso de Direito e, muito provavelmente, me tornarei advogado no início do ano que vem.

O problema é que, como é sabido, eu não morro de amores pela advocacia, não tenho aquela paixão pelo fardo. Ou melhor, até tenho, mas não me vejo como advogado.

Diante desse paradoxo, me recomendaram a leitura do livro “Cartas a um jovem advogado“, do advogado Francisco Müssnich, um dos sócios fundadores do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, como forma de aumentar ou resgatar o amor pela advocacia.

O livro é pequeno, foi lido de uma sentada. Digo de antemão: não gostei. Quero dizer, eu até gostei, mas fui com tanta sede ao pote que acabei me decepcionando um pouco.

“Cartas a um jovem advogado” me pareceu mais uma auto-promoção do autor - e de seu grande escritório - do que um livro para exaltar a advocacia no leitor. Me senti lendo uma biografia profissional do autor sobre a história de seu escritório.

Mesmo assim, vale a leitura. Francisco Müssnich dá dicas valiosas sobre o exercício da advocacia, embora sempre pelo seu lado de atuação, qual seja, o ramo do direito societário.

Pra quem comprar o livro, destaco os capítulos 11 e 22 como principais.

Clássicos - Kafka, O Processo

Publicado em 12 de fevereiro de 2008 na categoria direito, livros, opinião.

Uma de minhas metas para 2008 é ler mais e com mais qualidade. E como estou no último ano da faculdade, achei uma boa ler os chamados livros clássicos do Direito, aqueles que nos recomendam no primeiro ano da faculdade, mas que só temos maturidade para entender no último.

Decidi começar pelo livro “O Processo”, de Franz Kafka. Sem razão lógica na escolha, apenas porque foi o primeiro que vi pela frente e gostei da sinopse.

A versão que eu li foi uma da L&PM que me custou exatos R$ 13,00 no Submarino.

A primeira impressão que eu tive foi que, definitivamente, eu não estava à altura do livro ou algo do tipo. Leitura difícil, complicada, voltava tanto os parágrafos que posso dizer que li o livro duas vezes.

Em resumo, o livro conta a história de Josef K., que no dia de seu aniversário acorda com dois supostos oficiais de justiça no seu quarto informando de que ele, Josef K., está preso. Não dizem quem são, não mostram quaisquer documentos, não informam sequer o motivo da prisão. Apenas dizem a Josef K. que ele está preso.

Mas é uma prisão estranha. K., pode fazer o que bem entender. Pode ir trabalhar, pode dar uns pegas na vizinha, pode andar pela rua tranquilamente, mas está preso. (?)

K. o tempo inteiro se diz inocente, mas não sabe do que é inocente. Ele vai ao fórum, que é bizarro, fala umas besteiras para o juiz e consegue, sabe-se lá como, piorar a sua situação. Situação esta que ninguém sabe qual é. Afinal, o processo é inatingível. Segredo de justiça ao extremo, nem o réu pode consultar os autos!

O que fica é que sabemos que existe um processo contra ele. Provavelmente um processo criminal. Mas ninguém, nem o próprio réu (e provavelmente nem Kafka), sabe do que está sendo acusado.

Pelas notas de rodapé do livro (aliás, sem elas eu teria entendido menos ainda), percebi que eu deveria ter primeiro lido outras obras de kafka, chamadas “Carta ao Pai” e “A Metarmofose”, para ter entendido melhor a trama kafkaniana por trás de “O Processo”.

Para encurtar: Josef K., fica um tempo tentando entender porque está sendo processado, depois desencana. Ele cai na real que contra ele existe um processo, e que está numa situação muito, muito difícil. Seu tio sabe que K. está ferrado, e pede a um amigo advogado para que cuide da defesa do sobrinho. O advogado parece bom, mas K. dá uns pegas na empregada e despede o advogado sem motivo aparente, tomando conta da própria defesa. Aí pede ajuda pra um pintor do tribunal (isso mesmo, um pintor) que não ajuda nada. Aparentemente o pintor, assim como outros personagens, são capazes de corromper os juízes, ou algo do tipo.

No final, Josef K. é executado com uma facada no peito (sem direito a recurso da decisão condenatória) e diz as palavras mais absurdas ao se dizer quando morre: “Como um cão.”

Ah, esqueci de dizer que o livro não foi terminado por Kafka. Ele riscou algumas partes, deixou incompletas outras. As partes riscadas pelo autor estão no fim do livro. Pelo que entendi, Kafka morreu sem terminar o livro, e um amigo dele o publicou.

Fiquei indignado com o livro e resolvi assistir o filme. O livro deve ser bom, eu é que não entendi, pensei. Afinal, o filme era com Anthony Hopkins, atorzaço!

O filme retrata bem o livro, eu é que não entendi nada mesmo. O filme não ajudou. Nem lendo a wikipedia eu entendi algo.

Procurei na internet alguns relatos e vi que muita gente simplesmente ama kafka, que a obra é perfeita, que o livro é sensacional, que “O Processo” segue a melhor linha de Kafka e blablablá.

Me senti um idiota e desisti de Kafka. Ainda não tenho Q.I. (Quoeficiente de Inteligência) suficiente pra entende-lo.