Somos todos criminosos

Publicado em 28 de abril de 2008 na categoria dicas, direito, livros.

Políticas de segurança pública, em especial a campanha “Rio, abaixe esta arma” (1999/2000), são o tema do livro Somos todos criminosos em potencial, que é distribuído gratuitamente pela Editora da Universidade Federal Fluminense - EDUFF. A autora é a jornalista e Mestre em Criminologia Maria Léa Monteiro de Aguiar.

Segundo Maria Léa, “diferentemente do que supõe o senso comum, a criminalidade não é um desvio praticado por uma minoria restrita, mas, ao contrário, um comportamento de largos extratos ou mesmo da maioria dos membros de uma sociedade.”

O livro inaugurou o Projeto Biblioteca Livre da Universidade, que visa tornar público o acesso à obras de pesquisadores da instituição.

O e-book é relativamente pequeno (127 páginas) e pode ser baixado em formato pdf (2,7 MB) diretamente do site da EDUFF.

Vale a leitura!

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O Processo dos Relacionamentos

Publicado em 9 de abril de 2008 na categoria humor.

Recebido por e-mail, desconhecida a autoria. O texto, a meu ver, só faz sentido para estudantes de Direito, que é mais ou menos o público que visita o blog.

Portanto, se você não é estudante de Direito, além de não saber o que está perdendo, não entenderá quase nada do texto

O Processo do Relacionamento

Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento?

Todo relacionamento traz embutido um processo de conhecimento, para depois ter o processo de execução.

A doutrina da mocidade,então, inventou as medidas cautelares e até tutela antecipada, afinal de contas, com o “ficar”, obtém-se aquilo que se conseguiria como relacionamento principal.

Mas cuidado, esse processo de conhecimento pode ser extinto sem julgamento de mérito, por carência de ação, porque sem o impulso necessário a coisa não vai pra frente…

E entretanto o motivo da extinção do processo de relacionamento mais freqüente é a falta de interesse… aí paciência!

Se ocorrer intervenção de terceiros, aí a coisa complica, pois amplia objetiva e subjetivamente o relacionamento, tornando-se uma questão prejudicial de mérito, pois o litisconsórcio pode ser facultativo, dependendo do grau de abertura e modernidade do relacionamento.

É necessário estar sempre procedendo ao saneamento do relacionamento, para que se mantenha a higidez para as fases futuras.

O processo de relacionamento deve ser entendido como uma mescla entre processos civil e penal, podendo seguir o rito ordinário, sumário, especial ou, até mesmo, o sumaríssimo… dependendo da disposição de cada um.

A competência para dirimir conflitos é concorrente. A regra é que se busque sempre a transação.

Com o passar do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor, chega o momento das alegações finais… é o noivado! Este pode acontecer por simples requerimento ou então por usucapião.

E na hora da sentença: “Eu vos declaro marido e mulher, até que a morte os separe”. Em outras palavras, está condenado a pena de prisão perpétua.

São colocadas as algemas no dedo esquerdo de cada um, na presença de todas as testemunhas de acusação.

E, de acordo com as regras de direito das coisas, “o acessório segue o principal”… casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico, ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o fim do casamento.

Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É possível revê-la a qualquer tempo… mas se for consensual, tem que esperar um ano, apenas!

Talvez você consiga um “habeas corpus” e consiga novamente a liberdade.

Como disse alguém que não me lembro agora, “o casamento é a única prisão em que se ganha liberdade por mau comportamento”.

Ah! Nesse caso você será condenado nas custas processuais e a uma pena restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perdimento de bens e valores.

…PS¹: O texto é totalmente copy & paste do que eu recebi por e-mail. Inclusive os erros.

PS²: Sim, o blog ficou às moscas por um tempão. Por um caso fortuito acabei ficando sem meu notebook, daí a falta de posts. Espero resolver isso em breve. Curiosamente, foi o período que o blog mais obteve visitas

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