Concorrência da boa!

Publicado em 5 de janeiro de 2008 na categoria dicas.

Venho há tempos prometendo um post em que indicaria os blogs jurídicos que leio. Não que sejam concorrentes no sentido ruim da palavra, mas são blogs que se assemelham com o Argumentandum.

Assim, se você gosta deste blog, provavelmente gostará de alguns da lista. Sem mais delongas, aqui vai a lista, em ordem alfabética, acompanhada de alguns comentários:

A Tributarista: Blog da Cris, um dos mais antigos que assino e que gosto muito. Sempre com críticas e comentários bem humorados sobre o governo e o “leão”.

Blog do Igor: Apesar do nome, o blog era do Igor. Agora é da Alice e da Gabriela também. O que só aumentou a qualidade do blog. Ao que me parece, os três são servidores da justiça que sonham com a magistratura federal. Em uma palavra: essencial.

Blog do Noblat: Embora não goste muito de política, tenho que estar antenado sobre o que acontece em Brasília. E o Blog do Noblat ajuda “bocadim” nisso.

Blog do Jefferson: Lembra do Roberto Jefferson? Sim, aquele mesmo, o do mensalão. Então, ele tem um blog! Sério!

Blog do Professor Damásio: E precisa explicar quem é Damásio de Jesus? Descobri que ele tem um blog!

Comunidade Macetes do Direito: Esse eu conheci através de um amigo meu, que me viu com o iPod e deu a dica do podcast. O site é um tanto quanto confuso, parece que existe uma comunidade “a-lá-orkut” exclusiva para membros. Enfim, vale o podcast até que tudo se resolva no blog.

Cyber Direito: Blog da Laine Moraes Souza, advogada especialista em tecnologia da informação e propriedade intelectual. Como o nome sugere, apresenta questões relacionadas ao Direito e à internet.

Direito e Trabalho: Blog do Jorge, que é juiz do trabalho no RS. Foi um dos primeiros blogs efetivamente jurídicos que conheci (se não o primeiro). Como o nome indica, o assunto principal por lá é direito do trabalho, embora vez ou outra ele saia do tema e aborde outros assuntos.

Direito é Legal: Esse é o mais novo no meu GReader, se não me engano conheci através de um comentário que sua autora deixou aqui no Argumentandum. De todos os acima, é o que mais se parece com o meu, uma vez que a autora também é estudante de Direito (se não me engano, começou o curso em 2007).

Estudante de Direito: Também novo e também muito parecido com o Argumentandum. Segundo seu autor, Carlos Vinicios, o blog tem o objetivo de “tratar sobre a vida do estudante de direito, sem doutrinas ou jurisprudência, simplesmente sobre a nossa vida de estudante“. Muito bom mesmo!

Forense Contemporâneo: Também das antigas, o blog do advogado Gustavo D’Andrea é muito bom. Aliás, de vez em quando ele até promove algumas excelentes postagens coletivas. Sem dúvida vale a pena.

Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights!: Apesar do nome complicado, o blog do Gerge Marmelstein, juiz federal e professor de direito constitucional, é sem dúvida um dos melhores blogs jurídicos existentes. O tema central são os direitos fundamentais, inclusive o autor disponibiliza o material que usa em suas aulas e de vez em quando publica no blog algumas de suas sentenças. Aliás, eu já até publiquei um texto dele aqui no Argumentandum. Imperdível.

Info & Lei: Excelente blog do Ostrock onde ele analisa, segundo o próprio, a interação entre a lei e a informática.

Juristas: Não é necessariamente um blog jurídico, mas tem um feed de notícias muito bom que junto com o programinha Rss Saver faz minha proteção de tela, enquanto eu não compro o macbook.

Questões comentadas de concursos: Auto-intitulado “o blog do concurseiro” é um blog muito bom, com muito material de apoio, dicas de livros para concursos e posts bem úteis aos concurseiros de plantão.

Sapere Aude: Não me pergunte o porquê do nome. O que eu sei é que é o blog da também estudante de Direito Danielle Toste onde, além de suas opiniões sobre o mundo jurídico, posta com freqüência os resumos que faz para as provas da faculdade. Vale muito a pena!

Eram essas as dicas. Lembrando que esses são os blogs que eu visito e gosto, provavelmente existem muitos outros que eu não conheço. Para indicar algum que não está na lista, basta deixar um comentário.

E viva a blogosfera jurídica!

As alegrias que a OAB (não) me dá

Publicado em 3 de janeiro de 2008 na categoria opinião.

O ano ainda nem havia acabado quando chegou a correspondência aqui em casa.

A foto está ruim porque foi tirada do meu celular, que caiu no pote de sorvete.

Sim, é o carnê da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, referente a minha carteira de estagiário, para o ano de 2008. O valor é de exatos R$ 245,00 se optar pela parcela única, ou R$ 20,42 por mês, até dezembro de 2008. Isso sem contar a anuidade do ano passado, somada com a taxa de inscrição, somada ainda com a quantia referente à emissão da carteirinha azul de estagiário.

Tudo isso em troca de que? Nada! Acredite, nada.

Em tese, o estagiário inscrito na OAB tem “inúmeras vantagens”. Vamos analisar cada uma delas.

O estagiário inscrito na OAB tem direito a receber o Jornal do Advogado, editado pela própria OAB. Weeee, que super! Você já experimentou folhear o Jornal do Advogado? Sério, não perca seu tempo…

O estagiário inscrito na OAB tem descontos em livros, na livraria da OAB. Jóia! Agora veja se aquele livro que seu professor recomendou está no catálogo da OAB. E mais, os descontos são tão grandes, mas tão grandes, que se você der aquela chorada no seu livreiro, ele faz um desconto maior que o da OAB e ainda parcela a compra em infinitas vezes, ao contrário da OAB, que só aceita à vista.

O estagiário inscrito na OAB tem descontos em remédios na farmácia da OAB. Esse eu prefiro nem comentar. Troque “livro” por “remédio” na explicação acima.

O estagiário inscrito na OAB pode utilizar do transporte “estação de trem/fórum“ que existe em alguns locais. Eu espero que você nunca precise utilizar; o bendito micro-ônibus demora muito e, não raras as vezes, a fila é tão grande que é necessário esperar ele levar todo mundo e voltar. Ou seja, é só mais um serviço para inflacionar o valor das anuidades.

Essas são as “inúmeras vantagens” que eu me lembro. Até tentei procurar no site da OAB-SP os benefícios de ser inscrito como estagiário na OAB, mas, como esperado, não encontrei nada a respeito.

Eu até entendo que a OAB tem sua missão constitucional, de fiscalizar o exercício da profissão e defender a Constituição, a lei, o Estado democrático, etc., e que para isso necessita obviamente de recursos, mas pera lá, cobrar de estagiário é o fim da picada!

A única coisa realmente boa que a OAB poderia oferecer aos estagiários são os cursos da Escola Superior de Advocacia - ESA. Se o estagiário pudesse realizar os ditos cursos sem pagar nada, ou pagando menos, já valeria a pena. Mas os cursos são pagos. E bem pagos. Aliás, o preço é o mesmo para Advogado, para estagiário inscrito na OAB, para estagiário não inscrito, e para qualquer pessoa da sociedade.

Em outras palavras, nós, estudantes de Direito, nós matamos para pagar a faculdade, nos matamos pra conseguir um estágio decente enquanto a OAB fica inerte. Aí quando por nossos próprios méritos conseguimos um estágio, o OAB entra em cena pra cobrar um absurdo por uma mísera inscrição como estagiário. Ou seja, apesar de ganhar um salário ridículo como estagiário, agente precisa dar um jeito pra pagar, além da faculdade, dos livros, do transporte, a bendita da anuidade da OAB. Que serve pra que? Pra nada, como já disse.

Pensando bem, a carteirinha serve sim pra algumas coisas. Pra duas coisas, sendo mais exato: entrar mais cedo no fórum e fazer carga de processo. O que me leva a concluir que agente pega a carteira da OAB pra ser burro de carga e trabalhar mais.

O aprendizado prático e a vivência jurídica, objetivos do estágio, ficam longe… bem longe.